Declaração de LGPD
Declaração de Conformidade com a LGPD
O ClosedFun está comprometido em cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei n.º 13.709/2018), garantindo transparência, segurança e controle sobre os dados pessoais coletados.
1. Tratamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais coletados serão tratados de forma transparente e em conformidade com os princípios da LGPD, incluindo a finalidade, adequação, necessidade e segurança.
2. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais são utilizados exclusivamente para viabilizar o uso da plataforma, como processamento de pagamentos, personalização da experiência do usuário e envio de comunicações relacionadas aos serviços contratados.
3. Direitos do Titular dos Dados
Os usuários têm direito de acessar, corrigir, excluir, limitar ou portar seus dados pessoais, bem como revogar o consentimento fornecido para o tratamento de dados a qualquer momento.
4. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais não serão compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para a execução de serviços essenciais, cumprimento de obrigações legais ou mediante consentimento expresso do titular.
5. Segurança e Confidencialidade
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, uso indevido, perda, alteração ou destruição.
6. Encarregado de Proteção de Dados
O ClosedFun conta com um Encarregado de Proteção de Dados, responsável por atender solicitações relacionadas aos direitos dos titulares e supervisionar o cumprimento da LGPD.
7. Retenção de Dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas ou conforme exigido por obrigações legais e regulatórias.
8. Atualizações desta Declaração
Podemos alterar esta declaração para refletir mudanças na legislação ou em nossas práticas de proteção de dados. Notificaremos os usuários sobre alterações relevantes.
9. Contato para Solicitações
Para exercer seus direitos relacionados à proteção de dados ou esclarecer dúvidas, entre em contato conosco pelo e-mail closedfun@closedfun.com